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Vermelho e negro

Espaço de informação alternativa e libertária on-line. Actualizado diariamente com informações de vários colectivos anti-autoritários portugueses, brasileiros e de outros países.

ANARQUISMO E MARXISMO por René Berthier

Março 27, 2019

marx-bakunin.jpg

 

René Berthier

 

O texto que se segue foi redigido a pedido dos companheiros do Grupo Pierre Besnard no final dos anos 90 no âmbito de uma sessão de formação interna.

 

     O colapso do bloco soviético parece suscitar nalguns camaradas receios quanto a uma eventual recuperação de ideias próprias ao movimento anarquista pelos sobreviventes do marxismo, desejosos de restaurarem uma virgindade.

     É um receio justificado, e essa recuperação não é um fenómeno novo, uma vez que começou ainda em vida do próprio Marx, tendo já sido denunciada por Bakunine.

     Penso que a primeira medida a adoptar para contrariar essas recuperações seria exprimir as nossas próprias posições de forma clara e pública. Ora, estamos muito longe disso. Imaginar-se-á por exemplo que o marxismo teria podido existir se as obras de Marx, Engels e Lenine nunca tivessem sido publicadas e comentadas em edições de preço acessível a toda a gente? Ora, o que se passa com as ideias anarquistas? Os livros de Bakunine, de Proudhon e de Kropotkine são pràticamente impossíveis de encontrar e, que eu conheça, não existe nenhum comentário desses autores digno desse nome estritamente anarquista. Somos portanto os primeiros responsáveis pela recuperação das nossas ideias pelos nossos adversários políticos. 

 

I

O que é irrecuperável no marxismo

 

     A primeira questão que se pode colocar é: o que é que é irremediàvelmente irrecuperável no marxismo. É uma questão à qual não é possível responder se não se especificar de que marxismo estamos a falar.

     Diria que se pode responder a partir de três níveis:

 

  1. O marxismo enquanto corpus teórico

     Trata-se de só tomar em consideração os textos do próprio Marx e, no máximo, os de Engels, na sua totalidade, incluindo a Correspondência, para tentar compreender o que ele quis ou o que eles quiseram realmente dizer. É a abordagem mais científica, e que permite fazer, intelectualmente falando, a ideia mais justa. Mas é evidente que o marxismo não se limita a isso; é um movimento real e múltiplo, que tem a sua interpretação própria dos seus pais fundadores, e não sòmente um corpo de doutrina.

 

  1. O marxismo na sua aplicação em vida do próprio Marx

     É conhecida a famosa frase de Marx: «A única coisa que sei é que não sou marxista.» O que sugere que, no seu tempo, o movimento político saído das suas ideias tinha tomado uma orientação que o fundador não aprovava: trata-se evidentemente da social-democracia alemã. Contudo, é difícil não considerar esse movimento como marxista, atendendo à qualidade dos seus dirigentes: Kautsky, Bebel, Liebknecht, etc.

 

  1. O marxismo nas suas interpretações póstumas

     Neste terceiro ponto incluem-se a social-democracia, o leninismo no seu período contemporâneo da revolução russa assim como os grupos (trotskistas e maoistas) que se reclamam dessa tradição, e o comunismo «ortodoxo» actual versão Partido comunista.

     O que define essencialmente o marxismo «real» antes de Lenine é o parlamentarismo. A crítica bakuniniana da política marxista baseia-se na estratégia parlamentar desta última. Mais é evidente que, na sua época, Bakunine não podia conhecer tudo o que Marx pensava dessa política; a sua crítica baseava-se na actividade prática de Marx. Deve compreender-se todavia que o ponto de vista de Marx e de Engels não se reduzia a um parlamentarismo de lamentações, diria eu. Mostravam-se bastante irritados com o cretinismo parlamentar de certos dirigentes socialistas alemães. Para eles, a acção parlamentar era apenas uma etapa que permitiria à classe operária tomar o poder, e então esta última teria a possibilidade de efectuar «investidas despóticas», segundo a fórmula do Manifesto, contra a propriedade burguesa. Portanto, não se trata de um simples reformismo balofo, segundo o qual a sociedade capitalista se poderia transformar em sociedade socialista através de reformas graduais.

     De facto, se observarmos mais de perto, a sua posição tal como vem exposta no Manifesto estava bastante próxima da do PCF dos nossos dias. O partido comunista é, nos factos, perfeitamente «ortodoxo». Aqueles que conhecem o PC de perto, e em particular os militantes «prevenidos», sabem que estes se estão perfeitamente nas tintas para o parlamentarismo e que não têm nenhuma ilusão sobre a acção parlamentar.

     No congresso de Haia, no qual os bakuninistas foram expulsos, Marx declarou que é preciso distinguir as instituições, os costumes, as tradições dos diferentes países e que é possível que nalguns deles, na Inglaterra, na América e talvez na Holanda, os trabalhadores «possam alcançar os seus objectivos por meios pacíficos», mas, acrescenta, «na maior parte dos países do continente, é a força que deve constituir o ariete das nossas revoluções». Portanto, como se vê, a acção parlamentar é apenas encarada como uma acção entre outras. É verdade que essa relativização pode ter sido motivada pelas violentas críticas dos bakuninistas contra as ilusões parlamentares. De qualquer modo, a acção parlamentar é considerada como possível, o que os anarquistas contestavam completamente.

     Quase vinte anos mais tarde, Engels deu mais um passo. Em 1891, num momento em que estão realizadas as duas principais reivindicações dos revolucionários de 1848, a unidade nacional e o regime representativo, Engels constata que «o governo possui todo o poder executivo» e as «câmaras nem sequer têm o poder de recusar os impostos». «O temor de uma renovação da lei contra os socialistas paralisa a acção da social-democracia», diz ainda, confirmando a opinião de Bakunine segundo a qual as formas democráticas dão muito poucas garantias para o povo. O «despotismo governamental» encontra assim uma forma nova e eficaz na pseudo-vontade do povo. Engels contrapõe à Alemanha «os países onde a representação popular concentra em si todo o poder, onde segundo a constituição se pode fazer o que se quer, desde que se tenha o apoio da maioria da nação (1). » Portanto, bastará que a maioria da população esteja de acordo, e que as instituições o permitam, para que o socialismo seja realizável. Engels não se coloca a questão de saber como essas premissas podem ser reunidas.

     Finalmente, em 1895 Engels leva a sua lógica até ao fim: «A ironia da história põe tudo de patas para o ar. Nós, os “revolucionários”, os “arruaceiros”, prosperamos muito melhor através dos meios legais do que pelos meios ilegais e pela arruaça.» (Introdução às Lutas de Classes em França.)

     Constatam-se assim dois pontos essenciais: nem Marx nem Engels limitam a acção do movimento operário a uma acção pacífica e legal, mas estão convencidos de que, onde as «instituições», os «costumes» e as «tradições» o permitem, os operários poderão pelas vias legais «conquistar a supremacia política para estabelecer a nova organização do trabalho» (Marx). Se Bakunine não tem razão em reduzir a acção preconizada por Marx e Engels à acção legal (2), continua pertinente a sua crítica das ilusões que eles exprimem sobre a possibilidade de «a velha sociedade poder evoluir pacìficamente para a nova» (Engels) num regime representativo autêntico.

     Não podemos negar as críticas que Marx fez no seu tempo contra a social-democracia alemã; no entanto, esta era incontestavelmente sua herdeira, apesar das influências lassallianas. Entre o parlamentarismo crítico e o parlamentarismo puro e simples não há realmente fronteira: tanto um como o outro apostam na ilusão de que as eleições podem servir para qualquer coisa, e é difícil imaginar um movimento em que os chefes e os militantes mais precavidos saberiam do que se tratava e a massa dos aderentes e os eleitores seriam mistificados.

     De facto, para saber o que é irremediàvelmente irrecuperável no marxismo na sua forma contemporânea de Marx, basta considerar os pontos que Bakunine se empenhou particularmente em criticar: a estratégia eleitoral e as formas de organização, encontrando-se de resto as duas perfeitamente ligadas.

     Bakunine, sublinhava vários pontos:

 

     — «Toda a mentira do sistema representativo assenta nesta ficção, que um poder e uma câmara legislativa saídos da eleição popular devem absolutamente ou mesmo podem representar a vontade real do povo.»

     — Se a burguesia possui o tempo e a instrução necessárias ao exercício do governo, o mesmo não acontece com o povo. Por isso, mesmo que estejam preenchidas as condições institucionais da igualdade política, esta continua sendo uma ficção.

     — Além de que (e aqui toca-se na «tecnologia» parlamentar) as leis têm a maior parte das vezes um alcance muito especial, escapam à atenção do povo e à sua compreensão: «Tomada em separado, cada uma dessas leis parece demasiado insignificante para interessar muito o povo, mas no seu conjunto formam uma rede que o agrilhoa.»

     — O papel da ideologia burguesa na classe operária, a influência dos «socialistas burgueses», a existência de camadas com interesses divergents na classe operária: tudo isso poderia impedir o proletariado, mesmo se fosse maioritário, de chegar a posições homogéneas.

     — Finalmente, o facto de o proletariado (e com ele o pequeno campesinato) ser ou não ser maioritário tem muito pouca importância; o que conta é que se trata da classe produtiva. Esta ideia de função social da classe produtiva é essencial, e é parfeitamente resumida num texto datado de 1869, «A Instrução integral»: «Acontece muito frequentemente um operário inteligente ser forçado a calar-se diante de um sábio idiota que o bate, não pela inteligência que não possui, mas pela instrução, de que o operário foi privado, e que ele pôde receber porque, enquanto a sua idiotice se desenvolvia cientìficamente nas escolas, o trabalho do operário o vestia, o alojava, o alimentava e fornecia-lhe todas as coisas, professores e livros necessários à sua instrução.»

     Nessas condições, a questão da maioria numérica perde importância. Na Idade Média, as forças produtivas estavam pouco desenvolvidas e a produtividade do trabalho era muito fraca: para manter um pequeno número de privilegiados era necessária uma grande massa de trabalhadores produtivos. Pode-se muito bem conceber um sistema desenvolvido em que as camadas não produtivas (não forçosamente exploradoras, esclareça-se, mas que amiúde desenvolvem uma ideologia de exploradores) e as camadas parasitárias são maioritárias, simplesmente porque a produtividade do trabalho é tal que um número relativamente pequeno de produtores basta para produzir a mais-valia social necessária. Basta olhar em volta e imaginar todas as profissões que poderiam entrar em greve geral ilimitada sem que a nossa existência quotidiana fosse fundamentalmente alterada: militares, funcionários a contrato, porteiros, notários, etc. Em contrapartida, sabe-se o que resulta de uma greve do pessoal da recolha do lixo ao fim de três dias...

     No que se refere ao leninismo, serei extremamente breve: não há nada de recuperável. Poderia pegar ponto por ponto em tudo o que define o leninismo e refutá-lo. Parece-me mais simples dizer que o leninismo não tem nada de recuperável porque ele se aplica a um contexto e a uma época que desapareceram. O leninismo é a ideologia revolucionária da pequena-burguesia intelectual sem perspectiva de futuro num país subdesenvolvido dominado pelo imperialismo, como era precisamente o caso da Rússia em 1917. Não é pois nada por acaso se movimentos de tipo leninista puderam florescer nos países do terceiro mundo sob a forma de movimentos de libertação nacional.

     Tal como ocorreu com o bolchevismo, o marxismo não passava para eles de uma cobertura, de uma máscara para as reivindicações nacionais. O leninismo corresponde a concepções arcaicas, pré-capitalistas de organização e de estratégia política.

 

II

Há no marxismo elementos que uma «readaptação» poderia conservar?

 

     Para começar, a questão está mal colocada. Eu diria antes: há coisas verdadeiras no discurso marxista? A óptica é completamente diferente.

     O marxismo é um corpo de doutrina que os epígonos, e em particular Lenine, quiseram apresentar como um «bloco de aço» coerente onde tudo era bom e nada a rejeitar. Ora, quando nos damos ao trabalho de considerar os textos de Marx no seu conjunto, vê-se um homem que procura, que tateia, que volta atrás, que ao longo da sua vida analisa os fenómenos sob ângulos diferentes, etc.

     — Ora, do marxismo retém-se apenas o determinismo histórico, mas Marx também diz que sem o acaso, a história humana seria muito triste.

     — Do marxismo retém-se a explicação exclusiva dos fenómenos históricos pelas determinações económicas, mas Engels reconhece que eles talvez tenham errado ao insistir demasiado nesse aspecto: «Foi Marx e em parte eu próprio que devemos ser considerados responsáveis pelo facto de que, por vezes, os jovens dão mais peso do que se deveria ao lado económico. Face aos nossos adversários, precisávamos sublinhar o princípio essencial por eles negado, e então nem sempre tínhamos tempo, lugar ou ocasião para reservar o devido espaço aos outros factores que participam na acção recíproca.» (Carta a Joseph Bloch, 21 de Setembro de 1890.)

     — Do marxismo retém-se uma dialéctica do desenvolvimento do capitalismo em fases históricas sucessivas, mas Marx escreve que essa «"fatalidade histórica" desse movimento é (...) expressamente limitada aos países da Europa ocidental» (Pléiade, II, 1558)...

     O problema é que essas reservas, que foram emitidas no final das suas vidas por Marx e Engels na sua correspondência, são capitais, mas foram expressas em textos confidenciais — correio — ou marginais. Como não foram expressas pùblicamente, em voz alta e clara, nem desenvolvidas, os movimentos comunistas foram colocados na senda de um marxismo mecanicista, simplificador, vulgar. Ora são precisamente esses os três pontos essenciais da refutação teórica feita por Bakunine contra Marx, a saber:

  1. A existência de um certo indeterminismo histórico;
  2. A recusa de explicar tudo pelas determinações económicas, mesmo se se reconhece que elas são capitais;
  3. A relativização da teoria das fases sucessivas do desenvolvimento histórico, saída conjuntamente de Saint-Simon e de Hegel.

     Como tal, diria paradoxalmente que o que é recuperável no marxismo é a crítica que dele é feita por Bakunine. Quero com isso dizer que as objecções de Bakunine não negam o marxismo como teoria explicativa do social, como método de análise histórica e económica, mas apenas relativizam os aspectos sob os quais o marxismo pôde parecer demasiado absoluto, totalizante (mesmo totalitário).

     A relativização do marxismo feita por Bakunine é algo de insuportável para muitos comunistas, precisamente porque ela re-situa o marxismo na corrente de idéias da época, como uma explicação do social entre outras. Ela retira-lhe o carácter quase religioso que tinha no espírito de muitos comunistas para lhe devolver o seu estatuto de hipótese científica, ou seja, refutável, modificável e que pode ser completada. O marxismo é reconduzido ao que nunca deveria ter deixado de ser, não mais a ciência absoluta do social e da revolução, mas uma teoria, uma «grelha de leitura» entre outras, nem mais nem menos válida do que, por exemplo, a sociologia de Max Weber ou a psicanálise de Eric Fromm.

     Outro paradoxo: penso que no marxismo é recuperável o que não é especìficamente marxista. Uma teoria do social parte necessàriamente da observação, e elabora, desenvolve conceitos que permitem explicá-lo, e finalmente propõe conclusões.

  1. Ora, a observação do social, dos mecanismos económicos do capitalismo feita por Marx, é globalmente a mesma que foi feita por Proudhon, com a diferença de que, tendo vivido mais tempo que Proudhon, Marx pôde desenvolver as suas ideias mais a fundo e — o que é um ponto de vista pessoal — com muito mais clareza.

     Bakunine, por exemplo, em nenhum momento nega a validade da descrição dos mecanismos do capitalismo feita pelo Capital, apenas critica as partes obscuras que tornam o livro inacessível aos operários. De resto, será o anarquista Cafiero quem fará um Resumo do Capital, precisamente para o tornar acessível, e será James Guillaume quem fará uma Introdução ao mesmo. Se a isso se acrescentar que o próprio Bakunine tinha começado a traduzir o livro em russo, pode-se dizer que temos aí algumas acreditações que o legitimam...

  1. Quanto aos conceitos, o marxismo não se constituiu por um toque de varinha mágica, mas erigiu-se a partir de uma base já existente. A maior parte dos conceitos que se encontram desenvolvidos no Capital já existiam quando Marx começou a escrever o seu livro. Leroux, Considérant, Proudhon e outros, forneceram uma parte da sua matéria. Todas as categorias económicas que se encontram no Sistema das Contradições de Proudhon voltam a encontrar-se quinze anos mais tarde no Capital. Marx, que viveu mais trinta anos do que Proudhon, acrescentou-lhes algumas outras, mas não se pode criticar Proudhon por não as ter desenvolvido, visto que elas também não existiam nos textos de Marx contemporêneos do Sistema das Contradições.

     Ao contrário de tudo quanto os marxistas possam ter posteriormente escrito, até mesmo o método empregado no Capital é amplamente tributário de Proudhon (3).

     Em conclusão, pode-se dizer que o que é recuperável no marxismo não o é por ser «marxista», mas por ser verdade. O marxismo como teoria explicativa do social fez a síntese de um certo número de dados, de conceitos, que na época andavam «no ar», e que Marx desenvolveu e explicitou, mas propondo conclusões políticas que nós globalmente não aprovamos.

     Acrescente-se que muitos dos elementos constitutivos do marxismo (os quais, se olharmos com mais atenção, se encontram nos autores contemporâneos ou anteriores) caíram, poder-se-ia dizer, no domínio público. E é por isso que a própria ideia de que possa haver qualquer coisa de «recuperável» no marxismo nem me parece pertinente.

 

III

Podem os marxistas recuperar alguma coisa do anarquismo?

 

     A questão que agora se nos coloca é: há no anarquismo alguma coisa que os marxistas possam recuperar? Há várias possibilidades: uma hipótese minimalista e uma hipótese maximalista, com todos os degraus intermédios.

 

     A posição minimalista consistiria, para os marxistas:

  1. Reconhecerem o bem-fundado da análise do capitalismo feita por Proudhon, ao risco de lhe reconhecerem o estatuto de precursor. No Sistema das Contradições Económicas, Proudhon fala (em abundância) do valor, da concentração do capital, da baixa da taxa de lucro, do maquinismo, etc., tudo coisas analisadas por Marx. Em seguida, poder-se-á sempre abordar as divergências de análise.
  2. Reconhecerem o bem-fundado das reservas feitas por Bakunine relativamente ao marxismo.

     Se o fizessem, só teríamos de nos congratular com o facto, mas isso não mudaria grande coisa na prática. Não penso que Charles Fiterman pediria por isso a sua adesão à Federação Anarquista e, por outro lado, penso que o comportamento político do PC não seria por isso grandemente afectado.

 

     A posição maximalista poderia ser qualquer coisa de semelhante à de Maximilien Rubel. Há quase dez anos escrevi na revista IRL * uma polémica contra as suas posições, segundo as quais Marx seria um teórico do anarquismo. Na realidade, não se pode de modo nenhum afirmar que a sua abordagem seja recuperadora, pois ele não recupera nada de quanto possam ter dito os teóricos anarquistas (4). Pelo contrário, ele não lhes reconhece nada de válido, e é Marx que é o único, o autêntico teórico do anarquismo. Marx tinha o projecto de um livro sobre o Estado, que nunca teve tempo de escrever, mas que teria sido, não haja dúvidas, o livro fundador do verdadeiro anarquismo. Segundo Rubel, esse livro que não passou da fase de projecto, «só poderia conter a teoria da sociedade libertada do Estado, a sociedade anarquista» (Marx Crítico do Marxismo, Payot, p. 45.)

     Cito o caso de Rubel apenas como um caso extremo, para mostrar que a possibilidade de uma recuperação é bem real. Contudo, não se contesta que as intenções de Rubel, sem ligação a qualquer organização, investigador isolado e a contra-corrente, sejam perfeitamente sinceras. O que não será provàvelmente o caso de outras tentativas. «A crítica do Estado de que ele [Marx] se tinha reservado a exclusividade nem mesmo teve um início de execução, salvo se retivermos os trabalhos dispersos, sobretudo históricos, em que Marx lançou os fundamentos de uma teoria do anarquismo.» (Op cit., p. 378).

     Assim, apesar de uma estratégia política, de uma praxis de que o próprio Maximilien Rubel diz ter sido contrária aos princípios enunciados, Marx, se tivesse tido tempo de o fazer, teria escrito uma teoria anarquista do Estado e da sua abolição. Os herdeiros de Marx que, até ao presente, construíram um capitalismo de Estado pouco conforme com as profissões de fé anarquistas — é Rubel que fala —, alimentaram-se dessa ambiguidade, causada precisamente pela ausência do livro sobre o Estado. Por outras palavras, parece pensar M. Rubel, se Marx tivesse tido tempo de escrever esse livro, a sua obra não teria apresentado essa ambiguidade (que Rubel sublinha por diversas vezes) e a sua qualidade de anarquista teria irrompido à luz do dia. A chave do problema do destino do marxismo e da sua adulteração reside por conseguinte nesse livro não escrito, cuja ausência fez deslizar o marxismo real para o horror concentracionário (5).

     Estas breves observações levam-me a pensar que, se alguns movimentos marxistas tentassem restaurar uma virgindade teórica, fá-lo-iam a partir de uma redefinição do Estado e do seu papel. Considero que — independentemente dos exageros teóricos de Rubel — seria daí que viria o perigo. É por isso que me parece que também o movimento libertário se deveria ocupar dessa questão, a fim de evitar os simplismos a que habitualmente temos direito.

     Se, quando se fala de marxismo, é necessário especificar de que marxismo se trata, o mesmo ocorre com as concepções marxistas do Estado. Disse no iníco que a recuperação de temas anarquistas foi denunciada pelo próprio Bakunine:  trata-se do livro que Marx escreveu logo a seguir à Comuna, a Guerra Civil em França. É uma obra em que Marx descreve a Comuna apropriando-se do ponto de vista federalista, ele que odiava o federalismo. O efeito da Comuna, diz Bakunine, «foi tão formidável por todo o lado, que os próprios marxianos, cujas ideias tinham sido completamente derrubadas por essa insurreição, viram-se obrigados a tirar diante dela o seu chapéu. E até fizeram muito mais: ao contrário da mais simples lógica e dos seus sentimentos verdadeiros, proclamaram que o programa e os objectivos da Comuna eram os seus. Foi uma mascarada realmente cómica, mas forçada. Tiveram de o fazer sob pena de se verem ultrapassados e abandonados por toda a gente, de tal modo fora poderosa a paixão provocada por todo o lado por essa revolução (6)

     No caso da Guerra Civil em França, há uma forma simples para saber o que Marx realmente pensava. É que, de facto, Marx escreveu esse livro porque julgava poder recuperar os exilados parisienses em Londres e, ao ver que isso não funcionava, estava furioso com a sua ingratidão! Basta consultar uma carta que ele escreveu ao seu amigo Sorge, em que exprime o seu furor por constatar que os comunardos refugiados em Londres não se lhe juntaram: «E aqui está a minha recompensa por ter perdido quase cinco meses a trabalhar pelos refugiados, e por ter salvo a sua honra com a publicação da Guerra Civil em França Resulta daqui que qualquer tentativa de «readaptar» o marxismo a partir do que Marx diz nesse livro não pode de modo nenhum ser levado a sério: ele não pensava uma palavra do que escreveu!

     Encontramos o mesmo processo durante a revolução russa, com  O Estado e a Revolução de Lenine, que se diz conter o summum da teoria marxista do definhamento do Estado, mas que não passa dum amontoado confuso. Lenine redigiu esse livro para tentar captar o movimento libertário russo, muito activo, numa época em que o partido bolchevique não representava grande coisa.

     O que é que se passa na realidade? Os movimentos revolucionários apresentam um certo número de constantes, entre as quais a predisposição para constituir instituições autónomas em que as massas tentam organizar-se. É uma tendência natural. Evidentemente, as autoproclamadas vanguardas não têm lugar nesse movimento inicial, mas fazem o que podem para o recuperar: para isso, têm de ir no sentido da onda para depois, quando tiverem as coisas bem controladas, inverterem o rumo. No caso da revolução russa, não vale a pena fazer um desenho: a história mostrou qual era a realidade do leninismo.

     A Guerra Civil em França serviu bastante para tentar dar um pequeno verniz vagamente libertário ao marxismo — em detrimento de tudo quanto o seu autor pôde escrever noutras ocasiões — e poderá ainda eventualmente servir de manifesto libertário aos marxistas que desejem retocar a fachada da sua doutrina. A carta a Sorge revela a realidade do que Marx pensava.

    Na sua Vida de Karl Marx, um marxista como Franz Mehring observa a propósito da Guerra Civil em França: «Por mais brilhantes que essas análises fossem, elas não estavam menos em ligeira contradição com as ideias defendidas por Marx e Engels havia um quarto de século e já avançadas no Manifesto Comunista (...) Naturalmente, Marx e Engels tinham perfeita consciência dessa contradição...»

     Na realidade, em termos de teoria do Estado e do poder, encontra-se em Marx quase tudo o que se queira.

    Com toda a evidência, Franz Mehring considera o flirt libertário da Guerra Civil como perfeitamente isolado; já Lenine, por seu lado, torna-o (temporàriamente) um dogma marxista, pois que o cita profusamente em O Estado e a Revolução, uma vez que, a certa altura, lhe dava jeito e precisava do apoio dos anarquistas.

     Na Crítica do Programa de Gotha (1875), Marx não diz uma palavra sobre a Comuna como forma de poder revolucionário, enquanto Engels lhe faz uma alusão muito vaga numa carta a Bebel sobre a questão: «Também proporíamos substituir em todo o lado a palavra “Estado” pela palavra “Gemeinwesen”, excelente velho termo alemão que corresponde muito bem ao termo francês “Commune” (7)

     Quando por ocasião do vigésimo aniversário da Comuna, Engels escreve um prefácio à Guerra Civil, exclama: «O filistino social-democrata foi recentemente invadido por um terror salutar ao ouvir pronunciar a expressão de “ditadura do proletariado”. Pois bem, meus senhores, quereis saber com o que é que essa ditadura se parece? Olhai a Comuna de Paris. Era a ditadura do proletariado (8)

     Essa expressão engloba acepções completamente diferentes, visto que em 1850, significava ditadura jacobina sem representação popular, ou seja, o contrário do que diz Engels em 1891. A «ditadura do proletariado» é esvaziada de todo o seu sentido dado que pode designar ao mesmo tempo um regime dos mais autoritários e dos mais libertários!

     Mas isso não é tudo. Ainda em 1891, Engels faz a crítica do programa que a social-democracia alemã adoptava em Erfurt, e escreve: «Uma coisa absolutamente certa é que o nosso partido e a classe operária só podem chegar à dominação sob a forma da república democrática. Esta última é mesmo a forma específica da ditadura do proletariado, como já foi mostrado pela grande Revolução francesa (9) Portanto, no mesmo ano, Engels dá como modelo da ditadura do proletariado a Comuna e a república democrática, unitária.

     De facto, a fórmula «ditadura do proletariado» abrange pelo menos três conceitos:

     — no Manifesto e no Programa de Erfurt, significa uma república jacobina e democrática;

     — no 18 do Brumário e nas Lutas de Classes em França, significa uma ditadura revolucionária ultra-centralizada sem representação popular;

     — na Guerra Civil, significa uma federação vagamente libertária.

     As concepções sobre a forma do poder operário em Marx e Engels são determinadas muito mais pelas circunstâncias de tempo e de lugar — com o risco de mudar de opinião no decurso do mesmo ano, como fez Engels em 1891 — do que por princípios bem definidos. Portanto, cada um pode aí encontrar o que desejar, bastando vasculhar no texto apropriado. Os «reformadores» do marxismo dirão que isso só comprova que o marxismo não é um dogma rígido e que é uma doutrina que se procura. De facto, pode-se pensar assim, mas nesse caso terá de se lhe conceder o estatuto de uma simples teoria entre outras — o que de facto é — e retirar-lhe o estatuto de explicação global e definitiva — o que os «marxistas reais» sempre pretenderam que era. Nesse caso, deve-se negar ao leninismo a sua qualidade de «marxista» na medida em que Lenine dizia que o marxismo era um «bloco de aço» de que não se podia retirar nenhuma parte. Dizia ele do marxismo:

     «Não se pode suprimir nenhum princípio fundamental, nenhuma parte essencial dessa filosofia do marxismo fundida num bloco de aço único, sem se afastar da verdade objectiva, sem cair na mentira burguesa e reaccionária (10). »

     E caso alguém desejasse absolutamente convencer-nos de que Marx e Engels falavam sèriamente em matéria de abolição do Estado, haveria sempre a possibilidade de recordar o que Engels escrevia a Carlo Cafiero em 1 de Julho de 1871: «No que se refere à "abolição do Estado", trata-se de uma velha frase filosófica alemã de que nos servimos muito quando éramos jovens imaturos»...

 

Conclusão

 

     Para termos uma abordagem correcta das diferenças entre marxismo e anarquismo, precisamos de chegar a acordo quanto ao que são respectivamente o marxismo e o anarquismo.

     No que se me refere, distingo duas coisas:

     — o marxismo como corpo de doutrina que propõe um certo número de hipóteses teóricas sobre a explicação do capitalismo e que expõe um certo número de ideias sobre os fenómenos históricos da época de Marx, etc.

     Sobre a análise económica, não vejo por que motivo nos deveríamos privar de um instrumento de trabalho que pode ser útil, tanto mais que sobre essa questão não há divergências fundamentais, diga-se o que se disser, entre Proudhon e Marx: eles são, um e outro, dois momentos de um mesmo processo, sendo claro que as coisas não pararam com eles.

     Sobre os fenómenos históricos, tal como expostos em obras tais como as Lutas de Classes em França, por exemplo, devemos ver aí não livros de história definitivos mas exposições do que Marx pensava desses acontecimentos, e nada mais.

     — o marxismo enquanto prática (praxis, para seguir a moda).

     Penso que nunca deverá ser esquecido que, mesmo que se limite a nossa análise ao que o próprio Marx realmente diz — de certo modo, uma leitura fundamental de Marx —, é preciso também ter em conta o que ele realmente fez. Tema que seria preciso desenvolver, mas limitar-me-ei a dois pontos:

  1. a) Durante a revolução de 1848 dissolveu o primeiro partido comunista da história (a Liga dos Cmunistas) para promover a revolução burguesa numa revista liberal, a Nova Gazeta Renana. De resto, pouco depois foi expulso, por esse motivo, facto de que os comunistas não se vangloriam…
  2. b) Em 1872 expulsou da Primeira Internacional a quase totalidade do movimento operário da época (e não sòmente a federação jurassiana, como se julga).

     O marxismo real é isso.

 

[ *Trata-se da revista IRL (Informations et reflexions libertaires) que se publicou em Lyon de 1973 a 1991. (NT) ]

 

Notas

     (1) Neste tipo de afirmações, que não são um caso isolado, revela-se o formalismo jurídico segundo o qual é evidente que, se uma maioria da população decide medidas que vão contra os interesses reais do grande capital, este respeitará o veredito popular porque é a lei. Pertence a Bakunine o mérito de ter mostrado que, em regime capitalista, a democracia só funciona se mantiver a perenidade do sistema.

     (2) De facto, a sua crítica dirige-se sobretudo à social-democracia alemã. Bakunine não tem as informações suficientes para conhecer as críticas que os próprios Marx e Engels fazem ao legalismo dos socialistas alemães.

     (3) Cf. o meu estudo sobre o método em Proudhon e Marx, «Do Sistema das Contradições Económicas ao Capital, ensaio de epistemologia dos fundamentos do anarquismo», Cahiers du groupe Février (esgotado). Cf. igualmente: «A questão económica», La Rue, n° 33, 2° trimestre de 1983.

     (4) Numa emissão da Radio Libertaire a que Rubel e eu fomos convidados, ele parecia querer aproximar Marx e Proudhon e concedia e este último um crédito que lhe parecia recusar nos textos coligidos por Payot em Marx Crítico do Marxismo.

     (5) Nem vale a pena dizer que uma tal argumentação é uma verdadeira aberração do simples ponto de vista do materialismo histórico...

     (6) Bakunine, Obras, Champ libre, III, 166.

     (7) Carta de Engels a Bebel, 18-28 de Março de 1875. In Sobre o Anarquismo e o Anarco-Sindicalismo, Marx, Engels, Lenine. Edições do Progresso, Moscovo.

     (8) Cf. Edições Sociais, 1968, p. 302.

     (9) Cf. Marx, Engels, Crítica dos Programas de Gotha e de Erfurt, Edições Sociais, p. 103 [ed. francesa].

     (10) Lenine, Materialismo e Empiriocriticismo, Edições do Progresso, p. 461  [ed. francesa].

 

(tradução de asb para o Portal Anarquista)

 

aqui: http://1libertário.free.fr/RBerthier38.html

 

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